Como gerenciar o capital social?

Aprenda a utilizar o Basement para ter o registro de todo o histórico de evolução do capital social da sua organização!

Ficha técnica

• Para quem é: Administrador(a), advogado(a), contador(a), paralegal ou qualquer pessoa envolvida na governança societária de uma sociedade
• O que é: Passo a passo de como registrar alterações no capital social da sociedade
• Benefícios: Gestão centralizada com o histórico de todas as operações que afetaram o capital social da sociedade
• Localização: Dashboard

Introdução

O capital social é um conceito fundamental no mundo dos negócios e finanças que se refere aos recursos financeiros e não financeiros que os proprietários de uma empresa investem no negócio para iniciar, operar e expandir suas atividades. É um elemento essencial para determinar a solidez financeira de uma empresa e sua capacidade de alcançar seus objetivos comerciais.

Trata-se do montante das contribuições prometidas pelos sócios para a formação da sociedade, estipulado pelos fundadores na sua constituição e, depois, pelos órgãos sociais. Esse valor necessariamente expresso em moeda corrente nacional (art. 5º, caput, da Lei nº 6.404/1976) e pode ser dividido em quotas (no caso de sociedades limitadas e cooperativas) ou em ações (no caso de sociedades anônimas). Cada quota ou ação representa uma fração do capital social.

Via de regra, o valor do capital social é fixado no estatuto/contrato social, de tal sorte que ele só poderá ser alterado por reforma estatutária/contratual, cuja competência é privativa da Assembleia Geral de sócios/acionistas. Entretanto, a Lei nº 6.404/1976 prevê no art. 168 a possibilidade de o estatuto fixar um capital autorizado, isto é, um limite até o qual o capital social pode ser aumentado sem reforma estatutária, por deliberação da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. O mesmo não vale para a redução, que só pode acontecer por deliberação da Assembleia Geral (arts. 173 e 174).

1. Como registrar um aumento do capital social via emissão de ações/quotas
2. Como registrar um aumento do capital social sem a emissão de ações/quotas
3. Como registrar uma redução do capital social com a extinção de ações/quotas
4. Como registrar uma redução do capital social sem a extinção de ações/quotas
5. Como gerar um relatório com todas as alterações no capital social

1. Como registrar um aumento do capital social via emissão de ações/quotas

Todas as operações que resultem na emissão de novas ações/quotas podem gerar um aumento no valor do capital social. São elas: subscrição; conversão de debêntures; conversão de títulos de dívida; e conversão de contratos de investimento (mútuos, SAFEs e AFACs). Em todos esses casos, o aumento deve ser deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração.

Para registrar um aumento de capital via emissão de ações/quotas no Basement, vá em um evento e, na aba Ordem do Dia, clique em Nova deliberação > Aumento do capital social > Emissão de ações/quotas via aporte. Preencha o formulário com os dados da deliberação e selecione a classe de ação que será emitida.

Após criar a deliberação, é necessário criar as operações de subscrição para cada acionista. É no formulário de cada operação que deve ser indicado quanto do preço de emissão foi destinado ao capital social e quanto foi de ágio. Uma vez registrada a operação, os valores inseridos serão refletidos no Dashboard, no Cap Table e no Livro de Registro de Ações Nominativas (clique aqui para saber mais sobre livros societários).

2. Como registrar um aumento do capital social sem a emissão de ações/quotas

Também é possível registrar um aumento do capital social sem a emissão de novas ações/quotas, como no caso de incorporação de reservas. Nesse caso, o aumento também deve ser deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração.

Para registrar um aumento de capital sem emissão de ações/quotas no Basement, vá em um evento e, na aba Ordem do Dia, clique em Nova deliberação > Aumento do capital social > Sem emissão de ações/quotas. Preencha o formulário com o valor do aumento e a data e clique em registrar. O aumento será imediatamente refletido no valor exibido na página Dashboard.

3. Como registrar uma redução do capital social com a extinção de ações/quotas

Todas as operações que resultem na extinção de ações/quotas podem gerar uma redução no valor do capital social,  são elas: cancelamento e resgate. Em todos esses casos, a redução deve ser deliberada pela Assembleia Geral.

Para registrar uma redução de capital com a extinção de ações/quotas no Basement, vá em Ativos > Nova operação > Ações/Quotas e selecione a operação de cancelamento/resgate. É no formulário da operação que deve ser indicado quanto do preço pago ao acionista foi subtraído do capital social. Uma vez registrada a operação, os valores inseridos serão refletidos no Dashboard, no Cap Table e no Livro de Registro de Ações Nominativas (clique aqui para saber mais sobre livros societários).

4. Como registrar uma redução do capital social sem a extinção de ações/quotas

Também é possível registrar uma redução do capital social sem a exintação de ações/quotas, como no caso de absorção de prejuízos acumulados. Nesse caso, a redução também deve ser deliberada pela Assembleia Geral.

Para registrar uma redução do capital social sem a exintação de ações/quotas no Basement, vá em um evento e, na aba Ordem do Dia, clique em Nova deliberação > Redução do capital social > Sem extinção de ações/quotas. Preencha o formulário com o valor da redução e a data e clique em registrar. A redução será imediatamente refletida no valor exibido na página Dashboard.

5. Como gerar um relatório com todas as alterações no capital social

Em sociedades constituídas há muito tempo e/ou com baixos padrões de governança societárias, é comum que determinados atos históricos se percam e o valor do capital social refletido no estatuto social não esteja de acordo com as operações registradas. Nesse caso, é possível extrair um relatório do Basement que detalha todas as alterações no capital social que ajuda a identificar onde estão os erros.

Para obter uma planilha com todas as alterações do capital social registradas no Basement, vá em Relatórios e exporte o relatório Capital Social.