Contratos: Operação de finalização

Ficha técnica

Para quem é: administradores de empresas com incentivos de longo prazo
O que é: Registrar uma operação de finalização em um contrato de incentivo de longo prazo
Benefícios: Refletir no Basement a finalização do vesting sobre os ativos de um contrato
Localização: App > Equity plans > Contratos > Finalizar contrato

Finalização em contratos de Ações restritas/ Ações fantasmas
Finalização em contratos de Opções/ Opções fantasmas
Finalização em contratos de Partnership
Status do contrato

Introdução

Há diferentes motivos para interromper a continuidade de um contrato de incentivo de longo prazo não liquidado, e o mais frequente dentre esses motivos costuma ser a saída do colaborador da organização - quando ocorre o desligamento, seja ele voluntário ou involuntário, o contrato é descontinuado.

No Basement esse evento é representado a partir da operação de Finalização:

A plataforma sugere, como padrão, que o beneficiário mantenha os ativos que já foram vestidos, e que tenha os ativos não vestidos anulados (que voltam a ficar disponíveis no plano para novas outorgas)
Nessa operação, no entanto, é possível editar as quantidades mantidas e anuladas para adequar a quaisquer necessidades. Com isso é possível refletir casos de exceção como aposentadoria, morte, aceleração de vesting, acordos e outros casos, conforme aplicável

Essas operações estarão disponíveis conforme o status do contrato.

Para finalizar um contrato de Ações restritas, Ações fantasmas, Opções, Opções fantasmas ou Partnership, vá em Equity plans > Contratos > Contratos ativos, localize o contrato na tabela e, na linha do contrato, clique nos três pontinhos e na opção Finalizar contrato

Veja a seguir o passo-a-passo da operação a depender do tipo de plano de um contrato.

1. Finalização em contratos de Ações restritas/ Ações fantasmas

Para finalizar um contrato de Ações restritas ou de Ações fantasmas, preencha as informações solicitadas e clique em Finalizar contrato.

Data da operação (obrigatório): Insira a data da operação
Quantidade de ativos a resgatar (obrigatório): Insira a quantidade de ativos que ficarão disponíveis para resgate no contrato após a finalização. Por padrão, esse valor é a quantidade de ativos vestidos, mas é possível inserir um valor maior, sendo no máximo igual à soma de ativos vestidos e ativos em curso
Motivo da finalização (obrigatório): Insira o motivo da finalização do contrato. Selecione um valor entre as opções disponíveis - Demissão sem justa causa, Demissão por justa causa, Pedido de demissão pelo funcionário, Demissão consensual, Acordo mútuo, Aposentadoria, Aceleração de vesting, Outro (especifique)
Anotações (opcional): Insira anotações, caso aplicável
Documento (opcional): Anexe documentos, caso aplicável

Na aba Informações gerais do modal do contrato, passa a constar a data de finalização do contrato, conforme preenchido na operação:

Na aba Histórico do modal do contrato, passa a constar o detalhamento da operação de finalização:

2. Finalização em contratos de Opções/ Opções fantasmas

Para finalizar um contrato de Opções ou Opções fantasmas, preencha as informações solicitadas e clique em Finalizar contrato.

Data da operação (obrigatório): Insira a data da operação
Quantidade de ativos a exercer (obrigatório): Insira a quantidade de ativos que ficarão disponíveis para exercício no contrato após a finalização. Por padrão, esse valor é a quantidade de ativos vestidos, mas é possível inserir um valor maior, sendo no máximo igual à soma de ativos vestidos e ativos em curso
Prazo de expiração (opcional): Preencha se aplicável. A partir da Data de expiração, os ativos são expirados e não podem mais ser exercidos
Motivo da finalização (obrigatório): Insira o motivo da finalização do contrato. Selecione um valor entre as opções disponíveis - Demissão sem justa causa, Demissão por justa causa, Pedido de demissão pelo funcionário, Demissão consensual, Acordo mútuo, Aposentadoria, Aceleração de vesting, Outro (especifique)
Anotações (opcional): Insira anotações, caso aplicável
Documento (opcional): Anexe documentos, caso aplicável

Na aba Informações gerais do modal do contrato, passa a constar a data de finalização do contrato, conforme preenchido na operação:

Na aba Histórico do modal do contrato, passa a constar o detalhamento da operação de finalização:

3. Finalização em contratos de Partnership

Para finalizar um contrato de Partnership, preencha as informações solicitadas e clique em Finalizar contrato.

Data da operação (obrigatório): Insira a data da operação
Realizar recompra de ativos (opcional): Selecione essa opção caso haja recompra de ativos na finalização
Quantidade de ativos a recomprar (obrigatório): Insira a quantidade de ativos que serão recomprados pela organização após a finalização. Esses ativos aparecerão no contrato como anulados. Por padrão, esse valor é a quantidade de ativos em curso, mas é possível inserir um valor maior, sendo no máximo igual à soma de ativos em curso e ativos adquiridos
Valor total da operação (opcional): Edite ou insira o valor da operação. A plataforma sugerirá o Valor total da operação com base no Preço de recompra total corrigido do contrato
- Se a quantidade a ser recomprada for equivalente ao valor pago da outorga, o valor sugerido será igual ao valor total pago, corrigido pela taxa de juros configurada no contrato
- Ao editar a Quantidade de ativos a recomprar, o Valor total da operação é modificado para refletir o valor correspondente à quantidade de ativos a recomprar
Motivo da finalização (obrigatório): Insira o motivo da finalização do contrato. Selecione um valor entre as opções disponíveis - Demissão sem justa causa, Demissão por justa causa, Pedido de demissão pelo funcionário, Demissão consensual, Acordo mútuo, Aposentadoria, Aceleração de vesting, Outro (especifique)
Anotações (opcional): Insira anotações, caso aplicável
Documento (opcional): Anexe documentos, caso aplicável

Diferentemente dos outros tipos de plano, no caso de haver ativos anulados, é necessário também registrar a operação no cap table, ou seja, efetuar a recompra dos ativos anteriormente entregues ao beneficiário. É possível realizar a operação logo após o registro da finalização, clicando no botão Registrar no cap table no modal de sucesso:

Você também pode optar por fechar este modal e registrar a operação no cap table posteriormente. Para isso, basta acessar a aba Histórico do modal do contrato, abrir os detalhes da operação de finalização e clicando em Registrar no cap table.

Na aba Informações gerais do modal do contrato, passa a constar a data de finalização, conforme preenchido na operação:

4. Status do contrato

Ao realizar uma operação de Finalização, o contrato pode ir para o status Em finalização ou para o status Finalizado - veja a seguir o que cada um deles significa, incluindo os outros status possíveis de um contrato:

Em rascunho: Contratos em rascunho que ainda não foram emitidos
Em assinatura: Contratos emitidos via Basement dentro do prazo de assinatura e que ainda não foram completamente assinados
Prazo de assinatura expirado: Contratos emitidos via Basement fora do prazo de assinatura e que não foram completamente assinados no prazo determinado
Em curso: Contratos assinados que possuem pelo menos um ativo em curso (ativo em curso é um ativo, vestido ou não, que não foi exercido/ resgatado/ adquirido, recomprado, expirado, anulado)
Em finalização: Contratos que foram finalizados pelo administrador mas em que ainda há ativos a serem liquidados: ativos em curso e vestidos que serão exercidos/ resgatados ou recomprados
Finalizado: Contratos que tiveram todos os seus ativos totalmente liquidados de alguma forma: exercidos/ resgatados/ adquiridos, recomprados, expirados e/ou anulados