Contratos: Registrar um contrato assinado

Ficha técnica

  • Para quem é: administradores de empresas com incentivos de longo prazo
  • O que é: seção dedicada à criação, edição, visualização e gestão de contratos de incentivo de longo prazo
  • Benefícios: Gestão centralizada com autosserviço dos contratos de incentivo de longo prazo de diferentes tipos
  • Localização: App > Equity plans > Contratos > Registrar contrato assinado
  1. Informações principais
  2. Outras informações (opcional)
  3. Configuração do preço de exercício (opcional)
  4. Calendário de vesting (opcional)
  5. Documentos e anotações (opcional)

Introdução

Há diferentes formas de registrar um contrato de incentivo de longo prazo no Basement:

  • Registrar um contrato assinado: Um contrato já operacionalizado e assinado fora do Basement
  • Novo contrato a partir de documento pronto: Um novo contrato a ser enviado para assinatura das partes por meio do Basement, utilizando como documento um arquivo pronto (.pdf, .doc, .docx)
  • Novo contrato a partir de template: Um novo contrato a ser enviado para assinatura das partes por meio da plataforma, utilizando como documento um arquivo que será gerado a partir de template cadastrado no Basement

Este artigo detalha o registro de um contrato assinado. 

Para registrar um contrato já assinado vá em Equity plans > Contratos, clique no botão Registrar contrato assinado logo acima da tabela de contratos, à direita da tela. Preencha as informações aplicáveis e clique em Salvar. Alternativamente você também pode salvar o contrato como rascunho e finalizar o registro posteriormente. 

Preencha os dados das seções:

  • Informações principais
  • Outras informações (opcional)
  • Calendário de vesting (opcional)
  • Documentos e anotações (opcional)

1. Informações principais

Nesta seção você detalhará as informações básicas do contrato. Para habilitar o restante do formulário, selecione primeiramente se o beneficiário é uma Pessoa física ou uma Pessoa jurídica:

Para Pessoa física, insira as seguintes informações:

  1. Nome completo (obrigatório): Insira o nome do beneficiário. Para beneficiários já cadastrados na plataforma, digite algumas letras do nome e selecione a opção correspondente da lista suspensa que abrirá abaixo do campo. Para beneficiários ainda não cadastrados na plataforma, digite o nome completo e selecione a opção Criar: Nome completo do beneficiário na lista suspensa que abrirá abaixo do campo 
  2. E-mail (obrigatório): Insira o e-mail do beneficiário
  3. CPF (opcional): Insira o CPF do beneficiário
  4. Plano (obrigatório): Selecione o plano de incentivo de longo prazo sob o qual o contrato será registrado. É necessário cadastrar o plano antes de registrar um contrato
  5. Programa (opcional): Selecione o programa. A opção só será habilitada quando o plano selecionado possui programa(s) cadastrado(s)
  6. Quantidade de ativos (obrigatório): Insira a quantidade de ativos total inicial do contrato
  7. Data de aprovação da outorga (opcional): Insira a data de aprovação da outorga em evento societário correspondente
  8. Data de assinatura (obrigatório): Insira a data de assinatura do contrato

Para Pessoa jurídica, insira as seguintes informações:

  1. Nome (obrigatório):  Insira o nome fantasia da pessoa jurídica. Para beneficiários já cadastrados na plataforma, digite algumas letras do nome e selecione a opção correspondente da lista suspensa que abrirá abaixo do campo. Para beneficiários ainda não cadastrados na plataforma, digite o nome fantasia e selecione a opção Criar: Nome fantasia na lista suspensa que abrirá abaixo do campo
  2. E-mail (opcional): Insira o e-mail do beneficiário
  3. CNPJ (opcional): Insira o CPF do beneficiário
  4. Razão social (obrigatório): Insira a razão social da pessoa jurídica
  5. Plano (obrigatório): Selecione o plano de incentivo de longo prazo sob o qual o contrato será registrado. É necessário cadastrar o plano antes de registrar um contrato
  6. Programa (opcional): Selecione o programa. A opção só será habilitada quando o plano selecionado possui programa(s) cadastrado(s)
  7. Quantidade de ativos (obrigatório): Insira a quantidade de ativos total inicial do contrato
  8. Data de aprovação da outorga (opcional): Insira a data de aprovação da outorga em evento societário correspondente
  9. Data de assinatura (obrigatório): Insira a data de assinatura do contrato

2. Outras informações (opcional)

Nesta seção você detalhará informações adicionais do contrato:

  1. Preço de outorga total (opcional): Insira o preço de outorga do contrato, caso aplicável
  2. Data de validade da outorga (opcional): Insira a data de validade da outorga, caso aplicável
  3. Formato do lockup (opcional): Selecione o formato do lockup pós-resgate/ exercício/ aquisição, caso aplicável. Selecione um valor entre as opções disponíveis - Prazo após o exercício, Data, Evento
  4. Lockup (opcional): Insira o valor do lockup

Natureza (opcional): Selecione um valor entre as opções disponíveis - Mercantil, Remuneratória

3. Configuração do preço de exercício (opcional)

Nesta seção você detalhará informações sobre o preço de exercício por ação - válido apenas para contratos de opções.

  1. Preço de exercício por ação (opcional): Insira o preço de exercício por ação
  2. Taxa de juros (opcional): Selecione um valor para a taxa de juros a ser aplicada para correção do preço de exercício ação. Opções disponíveis - Sem juros, Fixa, Indexada + Fixa

Caso seja selecionada a opção de taxa de juros fixa, surgem novos campos para preenchimento:

  1. Taxa de juros anual (obrigatório): Insira um valor numérico
  2. Base de cômputo (obrigatório): Selecione um valor entre as opções disponíveis - Actual/ 365, Actual/ 360, 30/ 360, Úteis/ 252
  3. Método de cômputo (obrigatório): Selecione um valor entre as opções disponíveis - Simples, Composto

Caso seja selecionada a opção taxa de juros indexada + fixa, surgem novos campos para preenchimento:

  1. Fator de indexação (obrigatório): Selecione um valor entre as opções disponíveis - CDI, IGP-M, IPCA, SELIC
  2. Percentual de indexação (obrigatório): Insira um valor numérico
  3. Sobretaxa fixa (obrigatório): Insira um valor numérico


4. Calendário de vesting (opcional)

Nesta seção você detalhará informações do calendário de vesting do contrato

  1. Calendário de vesting (opcional): Selecione o calendário de vesting da lista de opções. É necessário cadastrar o calendário de vesting antes de utilizá-lo em um contrato
  2. Data de início de vesting (opcional): Insira a data de início do vesting do contrato

5. Documentos e anotações (opcional)

Nesta seção você poderá anexar o documento do contrato, 

  1. Anexar documento (opcional): Insira o documento do contrato e outros documentos adicionais, caso aplicável
  2. Anotações (opcional): Insira anotações no contrato, caso aplicável