Contratos: Registrar um contrato assinado

Ficha técnica

• Para quem é: administradores de empresas com incentivos de longo prazo
• O que é: seção dedicada à criação, edição, visualização e gestão de contratos de incentivo de longo prazo
• Benefícios: Gestão centralizada com autosserviço dos contratos de incentivo de longo prazo de diferentes tipos
• Localização: App > Equity plans > Contratos > Registrar contrato assinado

Introdução

Há diferentes formas de registrar um contrato de incentivo de longo prazo no Basement:

• Registrar um contrato assinado: Um contrato já operacionalizado e assinado fora do Basement
• Novo contrato a partir de documento pronto: Um novo contrato a ser enviado para assinatura das partes por meio do Basement, utilizando como documento um arquivo pronto (.pdf, .doc, .docx)
• Novo contrato a partir de template: Um novo contrato a ser enviado para assinatura das partes por meio da plataforma, utilizando como documento um arquivo que será gerado a partir de template cadastrado no Basement

Este artigo detalha o registro de um contrato assinado. 

Para registrar um contrato já assinado vá em Equity plans > Contratos, clique no botão Contrato > Registrar contrato assinado logo acima da tabela de contratos, à direita da tela.

Preencha as informações aplicáveis e clique em Salvar. Alternativamente você também pode salvar o contrato como rascunho e finalizar o registro posteriormente. 

Preencha os dados das seções:

• Informações principais
• Performance (opcional)
• Lockup (Opcional)
• Configuração do preço de exercício (Opcional)
• Calendário de vesting (Opcional)
• Contrato e assinatura

1. Informações principais

Nesta seção você detalhará as informações básicas do contrato.

Para habilitar o restante do formulário, selecione primeiramente se o beneficiário é uma Pessoa física ou uma Pessoa jurídica:

Insira as seguintes informações:

1. Nome (obrigatório): Insira o nome do beneficiário (caso seja pessoa física) ou nome fantasia (caso seja pessoa jurídica) previamente cadastrado na sessão Stakeholder. Digite algumas letras do nome e selecione a opção correspondente da lista suspensa que abrirá abaixo do campo. 

2. Plano (obrigatório): Selecione o plano de incentivo de longo prazo sob o qual o contrato será registrado. É necessário cadastrar o plano antes de registrar um contrato

3. Programa (opcional): Selecione o programa. A opção só será habilitada quando o plano selecionado possui programa(s) cadastrado(s)
4. Quantidade de ativos (obrigatório): Insira a quantidade de ativos total inicial do contrato

5. Data de aprovação da outorga (opcional): Insira a data de aprovação da outorga em evento societário correspondente

6. Preço de outorga total (opcional): Insira o preço de outorga do contrato, caso aplicável
7. Data de validade da outorga (opcional): Insira a data de validade da outorga, caso aplicável
8. Natureza (opcional): Selecionar se é Mercantil ou Remuneratória
9. Anotações (opcional): caso possua informações adicionais importantes de constarem no registro

2. Performance (Opcional):

1. Quantidade de ativos performance: Insira a quantidade de ativos que estará sujeita às regras de Performance, dentre a quantidade de ativos total do contrato.

3. Lockup (Opcional):

1. Formato do lockup (opcional): caso aplicável, selecione um valor entre as opções disponíveis - Prazo após o exercício, Data, Evento

4. Configuração do preço de exercício (Opcional)

Nesta seção você detalhará informações sobre o preço de exercício por ação - válido apenas para contratos de opções.

1. Preço de exercício por ação (opcional): Insira o preço de exercício por ação
2. Taxa de juros (opcional): Selecione um valor para a taxa de juros a ser aplicada para correção do preço de exercício ação. Opções disponíveis - Sem juros, Fixa, Indexada + Fixa

Caso seja selecionada a opção de taxa de juros Fixa, surgem novos campos para preenchimento:

1. Taxa de juros anual (obrigatório): Insira um valor numérico
2. Base de cômputo (obrigatório): Selecione um valor entre as opções disponíveis - Actual/ 365, Actual/ 360, 30/ 360, Úteis/ 252
3. Método de cômputo (obrigatório): Selecione um valor entre as opções disponíveis - Simples, Composto

Caso seja selecionada a opção taxa de juros Indexada + Fixa, surgem novos campos para preenchimento:

1. Fator de indexação (obrigatório): Selecione um valor entre as opções disponíveis - CDI, IGP-M, IPCA, SELIC
2. Percentual de indexação (obrigatório): Insira um valor numérico
3. Sobretaxa fixa (opcional): Insira um valor numérico

5. Calendário de vesting (opcional)

Nesta seção você detalhará informações do calendário de vesting do contrato

1. Calendário de vesting (opcional): Selecione o calendário de vesting da lista de opções. É necessário cadastrar o calendário de vesting antes de utilizá-lo em um contrato

2. Data de início de vesting (opcional): Insira a data de início do vesting do contrato

6. Documentos (Opcional)

Nesta seção você poderá anexar o documento do contrato:

1. Anexar documento (opcional): Insira o documento do contrato e outros documentos adicionais, caso aplicável

 Ao final, clique em Salvar para registrar o contrato já assinado.