Como registrar contratos conversíveis?

Aprenda a utilizar o Basement para organizar todas os contratos de AFACs, Mútuos Conversíveis e SAFEs da sua organização!

Ficha técnica

• Para quem é? Administradores de organizações cadastradas no Basement
• O que é? Gestão de contratos conversíveis em participação societária.
• Quais são os benefícios? Gestão centralizada e transparente.
• Onde faço isso no Basement? Ativos > Todas as operações > Nova operação

Introdução

Os contratos conversíveis são ferramentas de investimento popularmente utilizadas no ecossistema de startups e empresas de tecnologia, mas não apenas. Esses instrumentos garantem às organizações acesso a capital de forma prévia, que posteriormente poderá ser pago na forma de participação societária (ações ou quotas). Três tipos de contratos conversíveis se destacam: AFACs, mútuos conversíveis e SAFEs.

AFAC é a sigla de Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital: trata-se de um instrumento pelo qual os(as) sócios(as) ou acionistas aplicam capital em uma empresa, que posteriormente deverá ser pago na forma de participação societária (ações ou quotas).

O mútuo conversível, por sua vez, é um tipo de empréstimo que pode ou não ser convertido em participação societária durante uma rodada de financiamento futura ou quando determinadas condições forem satisfeitas. Nesse caso, também é possível que o empréstimo seja pago em capital, remunerado de acordo com as disposições do contrato (juros, CDI, IPCA, etc.).

Por fim, SAFE é a sigla para Simple Agreement for Future Equity. Trata-se de um modelo de contrato criado pela aceleradora YCombinator em 2013 e que desde então vem sendo amplamente utilizado por startups em estágios iniciais como a principal forma de captação de recursos. A principal diferença para o mútuo conversível é que ele necessariamente será pago na forma de participação societária, sem a possibilidade de pagamento em dinheiro.

Como registrar um contrato conversível no Basement?

Após acessar uma organização como administrador, navegue até a página Todas as operações, acessível a partir da seção Ativos do menu lateral.

Nesta página, clique no botão Nova operação, localizado no canto superior direito e, em seguida, clique em Contrato conversível. Surgirá uma janela com as operações disponíveis para esse tipo de ativo; clique então em Aporte para ter acesso ao formulário.

O formulário para registro de contratos conversíveis é divido em três etapas: Termo padrão, Contrato e Aporte.

1. Termo padrão

Na primeira etapa, selecione um termo padrão existente ou crie um. Ele serve como uma "classe" de contratos que sejam do mesmo tipo e da mesma rodada de investimento. A abreviatura do termo padrão será utilizado para dar nome aos contratos. Por exemplo: se a abreviatura do termo padrão for "AFAC 2024", os contratos serão nomeados e numerados como "AFAC 2024 - 1", "AFA 2024 - 2" e assim sucessivamente. É possível criar vários termos padrão.

2. Contrato

Na segunda etapa deverão ser preenchidas as informações do contrato em si. É possível selecionar um contrato que já existe ou criar um. Para o registro do contrato, são necessárias as datas de assinatura e de vencimento e opcionais a vinculação a um evento ou a anexação de documentos.

3. Aporte

Por fim, na última etapa é feito o registro do aporte. Selecione uma pessoa física ou jurídica já cadastrada na organização ou crie um novo cadastro e insira o valor do aporte. É possível registrar mais de um aporte por contrato, basta reiniciar o processo selecionando o termo e o respectivo contrato ao invés de criar novos. Enquanto estiver em rascunho, o contrato não será exibido nas páginas de cap table nem na visão do titular.