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      Contratos: Criar um novo contrato a partir de um documento pronto e enviá-lo para assinatura

      Ficha técnica

      • Para quem é: administradores de empresas com incentivos de longo prazo
      • O que é: seção dedicada à criação, edição, visualização e gestão de contratos de incentivo de longo prazo
      • Benefícios: Gestão centralizada com autosserviço dos contratos de incentivo de longo prazo de diferentes tipos
      • Localização: App > Equity plans > Contratos > Novo contrato a partir de um documento pronto
      1. Informações principais
      2. Outras informações (opcional)
      3. Configuração do preço de exercício (opcional)
      4. Calendário de vesting (opcional)
      5. Contrato e assinatura
      6. Anexos e anotações (opcional)

      Introdução

      Há diferentes formas de registrar um contrato de incentivo de longo prazo no Basement:

      • Registrar um contrato assinado: Um contrato já operacionalizado e assinado fora do Basement
      • Novo contrato a partir de documento pronto: Um novo contrato a ser enviado para assinatura das partes por meio do Basement, utilizando como documento um arquivo pronto (.pdf, .doc, .docx)
      • Novo contrato a partir de template: Um novo contrato a ser enviado para assinatura das partes por meio da plataforma, utilizando como documento um arquivo que será gerado a partir de template cadastrado no Basement

      Este artigo detalha o registro do novo contrato a partir de um documento pronto. 

      Para registrar um novo contrato a partir de um documento pronto vá em Equity plans > Contratos, clique no botão Novo logo acima da tabela de contratos à direita da tela, e selecione em seguida a opção A partir de um documento pronto. Preencha as informações aplicáveis e clique em Salvar. Alternativamente você também pode salvar o contrato como rascunho e finalizar o registro posteriormente. 

      Preencha os dados das seções:

      • Informações principais
      • Outras informações (opcional)
      • Calendário de vesting (opcional)
      • Contrato e assinatura
      • Anexos e anotações (opcional)

      1. Informações principais

      Nesta seção você detalhará as informações básicas do contrato.

      Para habilitar o restante do formulário, selecione primeiramente se o beneficiário é uma Pessoa física ou uma Pessoa jurídica:

      Para Pessoa física, insira as seguintes informações:

      1. Nome completo (obrigatório): Insira o nome do beneficiário. Para beneficiários já cadastrados na plataforma, digite algumas letras do nome e selecione a opção correspondente da lista suspensa que abrirá abaixo do campo. Para beneficiários ainda não cadastrados na plataforma, digite o nome completo e selecione a opção Criar: Nome completo do beneficiário na lista suspensa que abrirá abaixo do campo 
      2. E-mail (obrigatório): Insira o e-mail do beneficiário
      3. CPF (opcional): Insira o CPF do beneficiário
      4. Plano (obrigatório): Selecione o plano de incentivo de longo prazo sob o qual o contrato será registrado. É necessário cadastrar o plano antes de registrar um contrato
      5. Programa (opcional): Selecione o programa. A opção só será habilitada quando o plano selecionado possui programa(s) cadastrado(s)
      6. Quantidade de ativos (obrigatório): Insira a quantidade de ativos total inicial do contrato

      7. Data de aprovação da outorga (opcional): Insira a data de aprovação da outorga em evento societário correspondente

      Para Pessoa jurídica, insira as seguintes informações:

      1. Nome (obrigatório): Insira o nome fantasia da pessoa jurídica. Para beneficiários já cadastrados na plataforma, digite algumas letras do nome e selecione a opção correspondente da lista suspensa que abrirá abaixo do campo. Para beneficiários ainda não cadastrados na plataforma, digite o nome fantasia e selecione a opção Criar: Nome fantasia na lista suspensa que abrirá abaixo do campo
      2. E-mail (opcional): Insira o e-mail do beneficiário
      3. CNPJ (opcional): Insira o CPF do beneficiário
      4. Razão social (obrigatório): Insira a razão social da pessoa jurídica
      5. Plano (obrigatório): Selecione o plano de incentivo de longo prazo sob o qual o contrato será registrado. É necessário cadastrar o plano antes de registrar um contrato
      6. Programa (opcional): Selecione o programa. A opção só será habilitada quando o plano selecionado possui programa(s) cadastrado(s)
      7. Quantidade de ativos (obrigatório): Insira a quantidade de ativos total inicial do contrato

      8. Data de aprovação da outorga (opcional): Insira a data de aprovação da outorga em evento societário correspondente

      2. Outras informações (opcional)

      Nesta seção você detalhará informações adicionais do contrato:

      1. Preço de outorga total (opcional): Insira o preço de outorga do contrato, caso aplicável
      2. Data de validade da outorga (opcional): Insira a data de validade da outorga, caso aplicável
      3. Formato do lockup (opcional): Selecione o formato do lockup pós-resgate/ exercício/ aquisição, caso aplicável. Selecione um valor entre as opções disponíveis - Prazo após o exercício, Data, Evento
      4. Lockup (opcional): Insira o valor do lockup

      Natureza (opcional): Selecione um valor entre as opções disponíveis - Mercantil, Remuneratória

      3. Configuração do preço de exercício (opcional)

      Nesta seção você detalhará informações sobre o preço de exercício por ação - válido apenas para contratos de opções.

      1. Preço de exercício por ação (opcional): Insira o preço de exercício por ação
      2. Taxa de juros (opcional): Selecione um valor para a taxa de juros a ser aplicada para correção do preço de exercício ação. Opções disponíveis - Sem juros, Fixa, Indexada + Fixa

      Caso seja selecionada a opção de taxa de juros fixa, surgem novos campos para preenchimento:

      1. Taxa de juros anual (obrigatório): Insira um valor numérico
      2. Base de cômputo (obrigatório): Selecione um valor entre as opções disponíveis - Actual/ 365, Actual/ 360, 30/ 360, Úteis/ 252
      3. Método de cômputo (obrigatório): Selecione um valor entre as opções disponíveis - Simples, Composto

      Caso seja selecionada a opção taxa de juros indexada + fixa, surgem novos campos para preenchimento:

      1. Fator de indexação (obrigatório): Selecione um valor entre as opções disponíveis - CDI, IGP-M, IPCA, SELIC
      2. Percentual de indexação (obrigatório): Insira um valor numérico
      3. Sobretaxa fixa (obrigatório): Insira um valor numérico


      4. Calendário de vesting (opcional)

      Nesta seção você detalhará informações do calendário de vesting do contrato

      1. Calendário de vesting (opcional): Selecione o calendário de vesting da lista de opções. É necessário cadastrar o calendário de vesting antes de utilizá-lo em um contrato

      2. Data de início de vesting (opcional): Insira a data de início do vesting do contrato

      5. Contrato e assinatura

      Nesta seção você deverá fornecer o documento do contrato. Este é o documento que será enviado para assinatura das partes:

      1. Subir documento (obrigatório): Insira o documento do contrato

      2. Forma de autenticação (obrigatório): Insira a forma de autenticação que deve ser utilizada pelo beneficiário para assinatura do documento. Selecione um valor entre as opções disponíveis - CPF, Certificado digital, Apenas e-mail. Para mais informações sobre assinatura de documentos, consulte a documentação específica.

      6. Anexos e anotações (opcional)

      Nesta seção você poderá anexar aditivos ao contrato, outros documentos relacionados e anotações: 

      1. Anexar documento (opcional): Insira o(s) documento(s) adicionais, caso aplicável
      2. Anotações (opcional): Insira anotações no contrato, caso aplicável