Equity plans
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      Despesas

      Ficha técnica

      • Para quem é: Administradores de empresas com incentivos de longo prazo registradas no Basement
      • O que é: Como configurar despesas de incentivos de longo prazo no Basement e extrair os relatórios correspondentes
      • Benefícios: Cálculo automatizado de valores de contabilização e encargos trabalhistas e previdenciárias a partir das informações transacionadas no Basement para incentivos de longo prazo
      • Localização: App > Equity plans > Despesas

      1. Configurar parâmetros da contabilização - Liquidação em instrumentos de patrimônio

      2. Valor justo para Ações fantasmas e Opções fantasmas

      3. Extrair relatório de contabilização

      4. Configurar parâmetros de encargos trabalhistas e previdenciários

      5. Extrair relatório de encargos trabalhistas e previdenciários

      Introdução

      Os contratos de incentivo de longo prazo representam uma saída de ativos da empresa no futuro, sejam eles ações, quotas ou valor financeiro. Além da saída referente aos ativos do contrato em si, pode haver também a incidência de encargos trabalhistas e previdenciários conforme regulamentações vigentes aplicáveis.

      No Basement é possível configurar os parâmetros de cálculo por plano e programa e extrair relatórios em formato de planilha, considerando os contratos transacionados, segundo regras definidas na norma contábil CPC10. Em resumo, a CPC10 define que a empresa deve refletir no balanço patrimonial o impacto da remuneração baseada em ações por lote/ tranche de ativos, ao longo do período de vesting - da data de início de vesting até a data de aquisição dos ativos.

      A partir da página de Despesas é possível:

      • Configurar parâmetros de contabilização
        • Configurar valores justos
        • Configurar taxas de saída
        • Configurar porcentagens de previsão de atingimento da meta
      • Configurar valores justos de contabilização para planos liquidados em caixa (fantasmas)
      • Extrair relatório de contabilização
      • Configurar parâmetros de encargos trabalhistas e previdenciários
        • Configurar alíquotas de IRPF retido na fonte
        • Configurar alíquotas de INSS retido na fonte
        • Configurar alíquotas de contribuição previdenciária
        • Configurar alíquotas de FGTS
        • Configurar alíquotas de outros encargos
      • Extrair relatório de encargos trabalhistas e previdenciários

      1. Configurar parâmetros da contabilização 

      Nesta seção é possível configurar os parâmetros para a geração do relatório de Contabilização dos contratos de incentivo de longo prazo. 

      Observação: Para planos de Ações fantasmas e Opções fantasmas o valor justo utilizado é o preço da ação - veja mais detalhes na próxima seção deste artigo.

      1. Vá em Equity plans > Despesas > Planos
      2. Escolha o plano desejado e clique no botão Configurações à direita da linha do plano
      3. No canto superior esquerdo da tela selecione o programa que deseja configurar. É possível também configurar de uma vez só todos os contratos que não possuam um programa vinculado

      4. Na seção Valor justo você verá uma lista gerada pelo sistema de todas as combinações de data de início de vesting vs. data de aquisição de parcelas de contratos vinculados ao programa selecionado para que se defina o valor justo de cada uma:
      5. Ajuste o valor da coluna Valor justo de cada uma das parcelas clicando no botão Editar à direita da linha, editando o valor e clicando em Salvar
      6. Na seção Taxa de saída é possível adicionar, editar e excluir taxas de saída (turnover) de beneficiários do programa, conforme aplicável 
      7. Uma taxa de saída deve ter um valor percentual e uma data de referência. Os cálculos do relatório consideram a incidência da taxa de saída a partir da data de referência
      8. Na seção Porcentagem de previsão de atingimento da meta é possível adicionar, editar e excluir porcentagens de previsão de atingimento de metas associadas ao programa, conforme aplicável
      9. Uma porcentagem de previsão de atingimento da meta deve ter um valor percentual e uma data de referência. Os cálculos do relatório consideram a incidência da porcentagem de previsão de atingimento da meta a partir da data de referência

      2. Valor justo para Ações fantasmas e Opções fantasmas

      Essa configuração é válida para os seguintes tipos de incentivos de longo prazo:

      • Ações fantasmas
      • Opções fantasmas

      Segundo a norma contábil CPC10, planos liquidados em caixa devem ter as informações de valor justo atualizadas a cada fechamento. No Basement, utilizamos como valor justo nestes casos o Valor da ação vigente no mês de cálculo. Veja a seguir como configurar.

      1. Vá em Ativos > Histórico de preço da ação 

      2. Clique em Adicionar registro, inclua as informações e clique no botão Adicionar registro

      Adicione quantos valores forem necessários.

      3. Extrair relatório de contabilização

      A partir dos dados configurados nas seções Despesas e Histórico de preço da ação, é possível extrair o relatório de contabilização que automatiza os cálculos considerando todos os contratos registrados na plataforma.

      Este relatório consolida a contabilização para todos os tipos de incentivos de longo prazo.

      1. Vá em Equity plans > Despesas > Relatórios > Contabilização dos planos e clique em Exportar
      2. O relatório de contabilização conta com 2 abas:
        1. Contabilização por parcela: Fornece a posição e a provisão mês a mês para cada parcela de cada contrato de Opções, Ações restritas, Partnership, Ações fantasmas e Opções fantasmas registrado na plataforma conforme aplicável
        2. Contabilização por contrato: Fornece a posição e a provisão mês a mês para cada contrato de Opções, Ações restritas, Partnership, Ações fantasmas e Opções fantasmas registrado na plataforma conforme aplicável
        1. Cada linha do relatório é uma parcela de um contrato de Opções, Ações restritas ou Partnership registrado na plataforma conforme aplicável
        2. As primeiras colunas da tabela são as principais informações sobre a parcela/ contrato, como id do contrato, nome do beneficiário, plano, programa, entre outras informações
        3. Antes da primeira coluna de posição mensal, é possível ver também as colunas relativas aos campos adicionais do stakeholder. Nesses campos é possível registrar na plataforma informações customizadas sobre um stakeholder, como centro de custo, matrícula, etc, e utilizar essas informações para consolidar informações do relatório a partir de uma tabela dinâmica, por exemplo
        4. Para cada parcela de cada contrato é possível observar a posição e a provisão correspondente para cada parcela mês a mês: (i) Posição no mês: O valor total que deve estar reservado para esta parcela desde a data de início de vesting até o mês em questão (ii) Provisão no mês: Quantidade a ser adicionada no mês em questão à reserva total para completar o valor total da posição no mês
      3. A aba Contabilização por contrato conta com informações similares à aba de Contabilização por parcela, porém cada linha do relatório é um contrato, e não uma parcela

      4. Configurar parâmetros de encargos trabalhistas e previdenciários

      Nesta seção é possível configurar os parâmetros para a geração do relatório de Encargos trabalhistas e previdenciários dos contratos de incentivo de longo prazo. A configuração é realizada por beneficiário. Caso um beneficiário possua mais de um contrato, os parâmetros definidos serão aplicados a todos os contratos deste beneficiário.

      1. Vá em Equity plans > Despesas > Beneficiários
      2. Escolha o beneficiário desejado e clique no botão Configurações à direita da linha do nome do beneficiário
      3. Na página do beneficiário você verá uma lista de alíquotas por data de referência
      4. Você pode adicionar, editar ou excluir a definição das alíquotas para determinada data conforme aplicável. Os cálculos do relatório consideram a incidência das alíquotas a partir da data de referência
        1. IRPF retido na fonte: Defina se haverá ou não incidência - Sim ou Não. Referente à cota do beneficiário - o cálculo é progressivo conforme tabela Tabela de incidência mensal e considera como montante o valor do contrato na data e a % transcorrida do vesting
        2. INSS retido na fonte: Defina se haverá ou não incidência - Sim ou Não. Referente à cota do beneficiário - o cálculo é progressivo conforme tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso e considera como montante o valor do contrato na data e a % transcorrida do vesting
        3. Contribuição previdenciária: Defina o valor da alíquota (%). Referente à cota patronal
        4. FGTS: Defina o valor da alíquota (%)
        5. Outros encargos: Defina o valor da alíquota (%). Esta alíquota pode ser utilizada para a consolidação de outras alíquotas diversas que não estejam descritas anteriormente

      Como os encargos tem impacto em caixa, as informações de valor justo utilizadas nos cálculos devem ser atualizadas a cada fechamento. No Basement, utilizamos como valor justo nestes casos o Valor da ação vigente no mês de cálculo. Veja mais detalhes da configuração no passo-a-passo descrito na seção anterior deste artigo.

      5. Extrair relatório de encargos trabalhistas e previdenciários

      A partir dos dados configurados na seção Equity plans > Despesas > Beneficiários, é possível extrair o relatório de encargos trabalhistas e previdenciários que automatiza os cálculos considerando todos os contratos registrados na plataforma.

      1. Vá em Equity plans > Despesas > Relatórios > Encargos trabalhistas e previdenciários e clique em Exportar
      2. O relatório de encargos trabalhistas e previdenciários conta com 2 abas:
        1. Encargos por parcela: Fornece a posição e a provisão mês a mês para cada tipo de encargo de cada parcela de cada contrato de Opções, Ações restritas, Partnership, Ações fantasmas e Opções fantasmas registrado na plataforma conforme aplicável
        2. Encargos por contrato: Fornece a posição e a provisão mês a mês para cada contrato de Opções, Ações restritas, Partnership, Ações fantasmas e Opções fantasmas registrado na plataforma conforme aplicável
        1. Cada linha do relatório é um tipo de alíquota de uma parcela de um contrato de Opções, Ações restritas, Partnership, Ações fantasmas e Opções fantasmas registrado na plataforma conforme aplicável. Para facilitar a manipulação das informações, filtre as colunas Contrato e Encargo, conforme necessário
        2. As primeiras colunas da tabela são as principais informações sobre a parcela/ contrato, como id do contrato, nome do beneficiário, plano, programa, entre outras informações
        3. Antes da primeira coluna de posição mensal, é possível ver também as colunas relativas aos campos adicionais do stakeholder. Nesses campos é possível registrar na plataforma informações customizadas sobre um stakeholder, como centro de custo, matrícula, etc, e utilizar essas informações para consolidar informações do relatório
        4. Para cada linha (parcela vs. encargo) de cada contrato é possível observar a posição e a provisão correspondente mês a mês: (i) Posição no mês: O valor total que deve estar reservado para esta parcela neste encargo desde a data de início de vesting até a data em questão (ii) Provisão no mês: Quantidade a ser adicionada no mês à reserva total em questão para completar o valor total da posição no mês
      3. A aba Encargos por contrato conta com informações similares à aba de Encargos por parcela, porém cada linha do relatório é um contrato (e não uma parcela)