Como registrar pagamentos de proventos?

Aprenda a utilizar o Basement para calcular e organizar todos os pagamentos de dividendos, juros sobre capital próprio e retorno das sobras líquidas da sua organização!

Ficha técnica

• Para quem é: administrador(a), advogado(a), contador(a), paralegal ou qualquer pessoa responsável pelo registro dos pagamentos de dividendos, juros sobre capital próprio e retorno das sobras líquidas de uma sociedade.
• O que é: passo a passo de como registrar os pagamentos de proventos.
• Benefícios: gestão centralizada e acompanhamento do histórico de todos os pagamentos feitos aos sócios/acionistas/cooperados e cálculo automático do valor a ser pago para cada um.
• Localização no app: Governança > Eventos > Ordem do dia
• Planos que contemplam essa funcionalidade: Enterprise e Premium*.

Introdução

Os proventos são benefícios ou rendimentos pagos pela sociedade aos investidores que contribuíram para o capital social em algum momento. Geralmente, são pagamentos feitos em dinheiro e cada acionista/quotista recebe na proporção de sua participação no capital social, conforma as regras definidas no Estatuto/Contrato Social. Os dois tipos mais comuns de proventos são Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio. O primeiro trata da distribuição de parte do lucro obtido pela empresa em determinado período, já o segundo deve ser pago quando a empresa retém parte do lucro para reinvestimento. Por fim, no caso de sociedades cooperativas, por não terem fins lucrativos, o que ocorre é o retorno das sobras líquidas aos associados, proporcionalmente às operações realizadas pelo associado no respectivo exercício.

De acordo com o art. 132 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), com o art. 44 da Lei nº 5.764/1971 (Lei das Sociedades Cooperativas) e com art. 1.078 do Código Civil, é competência da Assembleia Geral de acionistas, associados e sócios, respectivamente, deliberar sobre as contas do exercício e a destinação dos lucros/sobras apuradas.

Ademais, de acordo com o artigo 204 da LSA, as empresas têm permissão para realizar balanços durante o ano fiscal e distribuir os lucros obtidos. No entanto, é necessário que haja uma previsão no estatuto social e que o valor total dos dividendos pagos em cada semestre não ultrapasse o valor dos lucros a serem realizados e das reservas de lucros. De qualquer forma, tais balanços precisam ser objeto de deliberação prévia ou de ratificação pela Assembleia Geral.

1. Como registrar uma deliberação de distribuição de proventos
2. Como registrar uma operação de distribuição de proventos
3. Como registrar o pagamento de proventos distribuídos
4. Como gerar um relatório com todas as distribuições de proventos

1. Como registrar uma deliberação de distribuição de proventos

Para registrar uma distribuição de proventos no Basement, vá em um evento e, na aba Ordem do Dia, clique em Nova deliberação > Distribuição de proventos. Como informação obrigatória, basta selecionar o tipo de provento (Dividendos, Juros sobre Capital Próprio ou Retorno das Sobras Líquidas e data-com (essa é a data de referência utilizada para definir quais acionistas/quotistas terão direito aos proventos e em qual proporção).

Além disso, há a funcionalidade de Cálculo automático das operações de pagamento, pela qual a plataforma cria automaticamente todas as operações de pagamento para cada beneficiário(a). Essa funcionalidade é opcional e, usando-a ou não, ainda será possível editar e excluir cada uma das operações criadas ou então criar novas.

Para que a plataforma possa calcular o valor a ser distribuído para cada um, basta inserir o valor aprovado total e selecionar as classes de ações/quotas beneficiadas (ativos mantidos em tesouraria não são considerados). Além disso, caso o pagamento seja feito em parcela única, também é possível selecionar desde já a data de pagamento para que a plataforma crie automaticamente todas as parcelas nas respectivas operações. Por fim, no caso de dividendos, será exibido no próprio formulário o valor do Dividend Yield, que representa o percentual do valor distribuído por ativo sobre o último preço da ação registrado (considerando a data-com).

Utilizando ou não a funcionalidade de cálculo automático de todas as operações, é só clicar em prosseguir para que a deliberação seja criada.

2. Como registrar uma operação de distribuição de proventos

Independentemente do uso da funcionalidade que cria automaticamente todas as operações de distribuição de proventos, também é possível criá-las manualmente a partir da deliberação. Para isso, na página da deliberação, acesse a aba de operações e clique em Nova operação no canto superior direito da tabela.

Preencha o formulário com: (i) o acionista/quotista; (ii) a classe de ação/quota pela qual a operação diz respeito; (iii) a quantidade de ativos pelo qual aa operação diz respeito e (iv) o valor aprovado. Já é possível desde já inserir a data de pagamento, que pode ser diferente da data de aprovação da distribuição, para que seja automaticamente criada uma parcela de pagamento associada à operação. Além disso, é possível selecionar um(a) usufrutuário(a), quando for o caso, bem como adicionar anotações e anexar documentos. Se for necessário criar mais de uma operação para o mesmo stakeholder e classe de ativo, como no caso em que apenas parte de suas ações/quotas são objeto de usufruto, não há nenhum impedimento. Por fim, é possível salvar a operação apenas como rascunho ou registrá-la. Apenas as operações registradas serão consideradas no Demonstrativo IR (clique aqui para saber mais).

3. Como registrar o pagamento de proventos distribuídos

Para cada operação de distribuição de proventos é possível criar N parcelas de pagamento com datas diferentes da data de aprovação. Para isso, acesse a aba de operações da respectiva deliberação ou a página de todas as operações (Ativos > Todas as operações) e clique sobre a linha ou nos três pontos à direita e em Ver mais para abrir a janela de visualização da operação. Ao abrir essa janela, vá até a aba Pagamentos para poder editar, excluir ou criar novas parcelas.

Para criar uma nova parcela de pagamento, basta inserir o valor (que não pode ser superior ao valor aprovado) e a data. Caso o valor já tenha sido depositado ao beneficiário, marque a caixa de seleção Pago. Também é possível anexar documentos à cada parcela. 

Caso a parcela não seja marcada como paga, o status dela vai variar de acordo com a data inserida: se for passada, a parcela será marcada como atrasada; se for atual ou futura, a parcela será marcada como programada. No gráfico exibido nessa aba e na tabela de operações da operação, a soma das parcelas pagas são exibidas em verde, das parcelas programadas em azul e das parcelas atrasadas em vermelho.

5. Como gerar um relatório com todas as distribuições de proventos

Para obter uma planilha com todas as distribuições de proventos registradas no Basement, vá em Relatórios e exporte o relatório Proventos.